Justiça confirma falência e Livraria Cultura encerra atividades com dívida de R$ 285 milhões
Decisão do TJ-SP ratifica insolvência da rede após sucessivos descumprimentos do plano de recuperação judicial; passivo acumulado inviabiliza continuidade das operações.
Por Redação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a falência da Livraria Cultura, encerrando uma trajetória de mais de sete décadas no mercado editorial. A sentença ratifica a insolvência da companhia, que acumula uma dívida total estimada em R$ 285 milhões.
O desfecho jurídico ocorre após um processo de recuperação judicial iniciado em 2018, marcado pelo descumprimento de cláusulas do plano de pagamento de credores. A justiça entendeu que a empresa não apresenta viabilidade económica.
Histórico de insolvência e crise do setor
A crise da rede acentuou-se nos últimos cinco anos, refletindo as transformações estruturais do mercado livreiro e a pressão do comércio eletrónico. Tentativas de reestruturação e fecho de lojas não foram suficientes para reverter o quadro.
O Ministério Público e credores apontaram a falta de transparência e atrasos sistemáticos nos pagamentos, o que levou à decisão final de falência.
Impacto no mercado editorial e laboral
O encerramento representa um golpe no ecossistema editorial brasileiro. Com a falência, os ativos da empresa serão avaliados e leiloados para o pagamento de credores, seguindo a ordem legal de preferência.
Próximos passos jurídicos
Com a confirmação da falência, o administrador judicial assume o controlo da massa falida para a arrecadação de bens e liquidação de dívidas. Embora caiba recurso, as decisões têm sido mantidas de forma unânime.
Procurada para se manifestar sobre a decisão e o pagamento de verbas laborais, a administração da Livraria Cultura não se manifestou até a publicação desta reportagem.
