A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar nesta terça-feira (15) sobre a possível condenação de seis indivíduos pertencentes ao Núcleo 2 de um esquema golpista, ocorrido durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo, que teve início na terça-feira anterior (9), será retomado às 9h com a apresentação do voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, que decidirá entre a condenação ou absolvição dos envolvidos. Em seguida, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia também proferirão seus votos.
Na semana passada, as defesas dos acusados refutaram as alegações contra eles e pleitearam a absolvição.
Entre os réus envolvidos no caso estão: Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, outro ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Os seis são apontados como responsáveis por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Acusações Específicas
Em relação às acusações específicas, Filipe Martins é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter sido um dos artífices na elaboração de uma minuta de golpe de Estado, produzida nos últimos meses da gestão Bolsonaro.
Mário Fernandes, por sua vez, é acusado de idealizar um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Essa intenção teria sido descoberta em um arquivo de Word denominado “Punhal Verde e Amarelo”.
Marcelo Câmara é investigado por supostamente ter realizado o monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes. Mensagens encontradas no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da Justiça, indicam que Câmara teria informado Cid sobre a localização de Moraes em São Paulo, referindo-se ao ministro como “professora” em dezembro de 2022.
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, teria agido para impedir o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. A PGR aponta que Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira foram os responsáveis pelo levantamento de dados que serviu de base para a realização dessas blitze.
Outros Núcleos
Até o momento, o STF já pronunciou a condenação de 24 indivíduos envolvidos na trama golpista, integrantes dos núcleos 1 (apontado como liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro), 3 e 4.
O Núcleo 5, por sua vez, é composto por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Residente nos Estados Unidos, seu julgamento ainda não possui data definida.
